Núcleo de Orientação sobre Revalidação e Reconhecimento de Diplomas

Quem somos?

O Núcleo de Orientação sobre Revalidação e Reconhecimento de Diplomas (ensino médio e superior) é um projeto de extensão que pesquisa e dá orientação sobre o processo de reconhecimento de diplomas à comunidade. Além disso, traz informações sobre a legislação vigente e as características desse procedimento.

Paula Daniela Fernández
(coordenadora)
Fernando Gabriel Romero
Vice coordenador
Jessica Natasha Ortigoza Molina
(Bolsista)
Yohana Elizabeth Boytovich Sienkowec
(Colaboradora Voluntária)
Maria Mercedes Avalos Romero
(Colaboradora Voluntária)

Karle Ynel Zamora Laya
(Colaboradora Voluntária)
Mariam Emilce Elizondo Borbón
(Colaboradora Voluntária)
Rossana Edith Brizuela Britez
(Colaboradora Voluntária)
Yardlet Rashel Asto Olivares
(Colaboradora Voluntária)

O que é o reconhecimento de Diplomas?

Reconhecimento é uma denominação genérica que engloba vários tipos de procedimentos utilizados para dar validade adiplomas e estudos emitidos ou realizados no exterior. Por meio desse procedimento, os títulos e estudos estrangeiros têm a mesma validade dos emitidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) autorizadas no território nacional. Desta forma, cada país nomeia este procedimento de uma determinada forma porque em cada um deles o procedimento é diferente e comporta especificidades como, por exemplo, o tipo de instituição responsável por ele: universidades, ministérios ou agências de reconhecimento.

Quando há acordos entre países, esse procedimento é chamado de convalidação e é realizado via Ministério, como no caso da Argentina, enquanto que, quando não há acordos, esse procedimento é delegado a Instituições de Ensino Superior sob o nome de revalidação ou equivalência. O reconhecimento já pode ser realizado por IES, Ministérios ou órgãos a ele dedicados. Para mais informações sugerimos para leitura:

Fernandez Hellmund, P. Petermann Stoeckl, B. (119-130) Educação e Integração regional. Experiências sul-americanas. Curitiba: CRV.

Passarini, J. et al. (2023). Movilidad de estudiantes y graduados. El reconocimiento de títulos y el ejercicio profesional en el MERCOSUR. UNL: Santa Fe. Disponible en: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar:8443/handle/11185/7095

Convalidação e reconhecimento na Argentina

Na Argentina existem dois mecanismos diferentes de reconhecimento: 1) a convalidação de diplomas universitários estrangeiros que é feita através do Ministério da Educação online; 2) e na falta do referido acordo, existe um mecanismo de revalidação através das universidades nacionais.

Onde realizar o procedimento na Argentina: https://archivagem.notion.site/Universidades-argentinas118284ed083542f88346d1517032d0ae?pvs=4
Convalidação de títulos na Argentina:
https://www.argentina.gob.ar/educacion/tramites/convalidaciones-universitarias-extranjeros

Reconhecimento e revalidação de títulos no Brasil

No Brasil, a Lei Nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional em todos seus níveis, incluindo a educação superior. Deste modo, a lei determina que os diplomas de graduação devem ser revalidados por universidades públicas e os diplomas de pós-graduação podem ser reconhecidos por universidades públicas e particulares.

Até recentemente, existiam no país duas formas de reconhecimento ou revalidação de diplomas: por meio da Plataforma Carolina Bori (2016), à qual aderiram diversas universidades; e pelas próprias universidades brasileiras que não fazem parte dessa plataforma. É importante destacar que, uma nova Portaria de junho/2023 estabelece algumas alterações no procedimento, designando que as instituições revalidadoras deverão adotar a Plataforma Carolina Bori para realizar os processos de revalidação.

Onde realizar o procedimento no Brasil: https://archivagem.notion.site/Universidades-brasile-as7a4211ab8cce459995fd4aba798e8143?pvs=4
Plataforma Carolina Bori: https://carolinabori.mec.gov.br/
Ministerio da Educação: http://portal.mec.gov.br/

Reconhecimento de títulos no Uruguay

https://www.gub.uy/tramites/solicitud-reconocimientos -revalidas-titulos-terciarios

Reconhecimentode títulos no Paraguay

https://www.paraguay.gov.py/oee/mec/231

Publicações

FERNÁNDEZ, Paula. Reconocimiento de títulos de educación superior en el Mercado Común del Sur: un balance a 30 años de la constitución del bloque. In: SACRISTAN-RODRIGUEZ, Patricia; ARAUJO, Flavia Loss de. Integración latinoamericana en tiempos de incertidumbre. Bogotá: Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2022, p. 89-121. Disponible en: https://ediciones.ucc.edu.co/index.php/ucc/catalog/book/343

FERNANDEZ HELLMUND, P. PETERMANN STOECKL, B. (Org.). Educação & Integração regional. Experiencias sul-americanas. Curitiba: CRV, 2021.

AVALOS ROMERO, M.; BOYTOVICH, Y.; FERNANDEZ, P. Núcleo de orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas de ensino médio e ensino superior. En 40º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul – 40º SEURS. Chapecó, Universidade da Fronteira Sul, 2022. Disponible en: https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/seurs/article/view/17608

FERNÁNDEZ HELLMUND, Paula (Compiladora). Educación e integración regional: experiencias sudamericanas. Bahía Blanca/Foz do Iguaçu: Ediciones del CEISO/GIEPTALC, 2021. Disponible en: https://ceiso.com.ar/educacion-integracion-regional/

FERNANDEZ HELLMUND, P. ARNAUD, A.; ABREU, B.; COLMENAREZ, H. (Orgs.) (2023). El Mercosur como proceso muldimensional: relaciones internacionales, economía, cuestión agraria y educación. Campina Grande/PB: Amplla. Disponible en: https://ampllaeditora.com.br/publicacoes/5702/

Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM-ACNUR) de la Universidade Federal da Integração Latino (UNILA)

A Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM-ACNUR) da UNILA nasceu no âmbito da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (CAERH-UNILA). Neste espaço, professores(as), técnicos(as) e estudantes abordam questões de refúgio e refugiados em diversas dimensões como acesso e permanência em diferentes níveis educacionais, políticas públicas e inclusão social, entre outras agendas.

Mais informações sobre a Cátedra: https://portal.unila.edu.br/comissoes/caerh/catedra