Núcleo de Orientação sobre Revalidação e Reconhecimento de Diplomas
Quem somos?
O Núcleo de Orientação sobre Revalidação e Reconhecimento de Diplomas (ensino médio e superior) é um projeto de extensão que pesquisa e dá orientação sobre o processo de reconhecimento de diplomas à comunidade. Além disso, traz informações sobre a legislação vigente e as características desse procedimento.
- Paula Daniela Fernández
(coordenadora) - Fernando Gabriel Romero
Vice coordenador - Jessica Natasha Ortigoza Molina
(Bolsista) - Yohana Elizabeth Boytovich Sienkowec
(Colaboradora Voluntária) - Maria Mercedes Avalos Romero
(Colaboradora Voluntária)
- Karle Ynel Zamora Laya
(Colaboradora Voluntária) - Mariam Emilce Elizondo Borbón
(Colaboradora Voluntária) - Rossana Edith Brizuela Britez
(Colaboradora Voluntária) - Yardlet Rashel Asto Olivares
(Colaboradora Voluntária)
O que é o reconhecimento de Diplomas?
Reconhecimento é uma denominação genérica que engloba vários tipos de procedimentos utilizados para dar validade adiplomas e estudos emitidos ou realizados no exterior. Por meio desse procedimento, os títulos e estudos estrangeiros têm a mesma validade dos emitidos pelas Instituições de Ensino Superior (IES) autorizadas no território nacional. Desta forma, cada país nomeia este procedimento de uma determinada forma porque em cada um deles o procedimento é diferente e comporta especificidades como, por exemplo, o tipo de instituição responsável por ele: universidades, ministérios ou agências de reconhecimento.
Quando há acordos entre países, esse procedimento é chamado de convalidação e é realizado via Ministério, como no caso da Argentina, enquanto que, quando não há acordos, esse procedimento é delegado a Instituições de Ensino Superior sob o nome de revalidação ou equivalência. O reconhecimento já pode ser realizado por IES, Ministérios ou órgãos a ele dedicados. Para mais informações sugerimos para leitura:
Fernandez Hellmund, P. Petermann Stoeckl, B. (119-130) Educação e Integração regional. Experiências sul-americanas. Curitiba: CRV.
Passarini, J. et al. (2023). Movilidad de estudiantes y graduados. El reconocimiento de títulos y el ejercicio profesional en el MERCOSUR. UNL: Santa Fe. Disponible en: https://bibliotecavirtual.unl.edu.ar:8443/handle/11185/7095
Convalidação e reconhecimento na Argentina
Na Argentina existem dois mecanismos diferentes de reconhecimento: 1) a convalidação de diplomas universitários estrangeiros que é feita através do Ministério da Educação online; 2) e na falta do referido acordo, existe um mecanismo de revalidação através das universidades nacionais.
- Onde realizar o procedimento na Argentina: https://archivagem.notion.site/Universidades-argentinas118284ed083542f88346d1517032d0ae?pvs=4
- Convalidação de títulos na Argentina:
https://www.argentina.gob.ar/educacion/tramites/convalidaciones-universitarias-extranjeros
Reconhecimento e revalidação de títulos no Brasil
No Brasil, a Lei Nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional em todos seus níveis, incluindo a educação superior. Deste modo, a lei determina que os diplomas de graduação devem ser revalidados por universidades públicas e os diplomas de pós-graduação podem ser reconhecidos por universidades públicas e particulares.
Até recentemente, existiam no país duas formas de reconhecimento ou revalidação de diplomas: por meio da Plataforma Carolina Bori (2016), à qual aderiram diversas universidades; e pelas próprias universidades brasileiras que não fazem parte dessa plataforma. É importante destacar que, uma nova Portaria de junho/2023 estabelece algumas alterações no procedimento, designando que as instituições revalidadoras deverão adotar a Plataforma Carolina Bori para realizar os processos de revalidação.
- Onde realizar o procedimento no Brasil: https://archivagem.notion.site/Universidades-brasile-as7a4211ab8cce459995fd4aba798e8143?pvs=4
- Plataforma Carolina Bori: https://carolinabori.mec.gov.br/
- Ministerio da Educação: http://portal.mec.gov.br/
Reconhecimento de títulos no Uruguay
https://www.gub.uy/tramites/solicitud-reconocimientos-revalidas-titulos-terciarios
Reconhecimentode títulos no Paraguay
Publicações
FERNÁNDEZ, Paula. Reconocimiento de títulos de educación superior en el Mercado Común del Sur: un balance a 30 años de la constitución del bloque. In: SACRISTAN-RODRIGUEZ, Patricia; ARAUJO, Flavia Loss de. Integración latinoamericana en tiempos de incertidumbre. Bogotá: Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2022, p. 89-121. Disponible en: https://ediciones.ucc.edu.co/index.php/ucc/catalog/book/343
FERNÁNDEZ, Paula. Reconocimiento de títulos de educación superior en el Mercado Común del Sur: un balance a 30 años de la constitución del bloque. In: SACRISTAN-RODRIGUEZ, Patricia; ARAUJO, Flavia Loss de. Integración latinoamericana en tiempos de incertidumbre. Bogotá: Ediciones Universidad Cooperativa de Colombia, 2022, p. 89-121. Disponible en: https://ediciones.ucc.edu.co/index.php/ucc/catalog/book/343
FERNANDEZ HELLMUND, P. PETERMANN STOECKL, B. (Org.). Educação & Integração regional. Experiencias sul-americanas. Curitiba: CRV, 2021.
FERNANDEZ HELLMUND, P. PETERMANN STOECKL, B. (Org.). Educação & Integração regional. Experiencias sul-americanas. Curitiba: CRV, 2021.
AVALOS ROMERO, M.; BOYTOVICH, Y.; FERNANDEZ, P. Núcleo de orientação sobre revalidação e reconhecimento de diplomas de ensino médio e ensino superior. En 40º Seminário de Extensão Universitária da Região Sul – 40º SEURS. Chapecó, Universidade da Fronteira Sul, 2022. Disponible en: https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/seurs/article/view/17608
FERNÁNDEZ HELLMUND, Paula (Compiladora). Educación e integración regional: experiencias sudamericanas. Bahía Blanca/Foz do Iguaçu: Ediciones del CEISO/GIEPTALC, 2021. Disponible en: https://ceiso.com.ar/educacion-integracion-regional/
FERNANDEZ HELLMUND, P. ARNAUD, A.; ABREU, B.; COLMENAREZ, H. (Orgs.) (2023). El Mercosur como proceso muldimensional: relaciones internacionales, economía, cuestión agraria y educación. Campina Grande/PB: Amplla. Disponible en: https://ampllaeditora.com.br/publicacoes/5702/
Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM-ACNUR) de la Universidade Federal da Integração Latino (UNILA)
A Cátedra Sergio Vieira de Mello (CSVM-ACNUR) da UNILA nasceu no âmbito da Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Refugiados e Portadores de Visto Humanitário (CAERH-UNILA). Neste espaço, professores(as), técnicos(as) e estudantes abordam questões de refúgio e refugiados em diversas dimensões como acesso e permanência em diferentes níveis educacionais, políticas públicas e inclusão social, entre outras agendas.
Mais informações sobre a Cátedra: https://portal.unila.edu.br/comissoes/caerh/catedra