RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS NA AMÉRICA LATINA Y CARIBE: TRANSNACIONALIZAÇÃO DO CAPITAL, ESTADO E CLASSE DOMINANTE (1982-2015)
Resumo
O presente projeto de pesquisa -desde uma perspectiva interdisciplinar e a través de uma série de interrogantes que colocaram em relação a estrutura econômico-social e a incidência das instancias políticas dos países de América Latina y Caribe- tem por objetivo general identificar, analisar e explicar os processos de transnacionalização econômica na região examinando em detalhe as implicâncias de esta configuração tanto no plano econômico e social como no jogo de interesses e a toma de decisões públicas tanto internas como externas.
O período sob estudo vai desde o início da crises da dívida latino-americana e caribenha no ano 1982 até a atualidade. De este modo, o trabalho nos enfrenta com os rasgos da ação do imperialismo sob distintos modelos econômicos e suas consequências em diferentes contextos territoriais.
Período do Projeto: 13/03/2017 a 01/08/2023
Diretor: Fernando Romero Wimer
Auxilio Financieiro: UNILA (17/12/2019 hasta 15/12/2019) Edital PRPPG-UNILA N° 80/2019
INTEGRAÇÃO EDUCATIVA NO MERCOSUL: O CASO DA REVALIDAÇÃO E O RECONHECIMENTO DE TÍTULOS UNIVERSITÁRIOS
Resumo
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um projeto de integração sub-regional que nasceu em 26 de março, 1991, após a assinatura do Tratado de Assunção por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Embora este bloco tenha sido desenvolvido nos fatos como uma união aduaneira, o Tratado de Assunção continha uma série de idéias para alcançar uma profunda integração, inclusive em torno do ensino básico e superior. Assim, nota-se que desde o início do MERCOSUL foram criadas instancias e medidas políticas destinadas a educação, incluindo no que respeita ao reconhecimento e revalidação de diplomas universitários de grado e de pós-graduação.
Neste projeto, queremos examinar o caso da integração educacional no MERCOSUL, com ênfase nos países da região trinacional: Argentina, Brasil e Paraguai. Mais especificamente, queremos abordar o fenómeno da transnacionalização educacionais, mecanismos e limitações de reconhecimento e revalidação de diplomas universitários e pós-graduação, a validação dos povos na Tríplice Fronteira, e seu impacto sobre as subjetividades dos atores envolvidos no processo de aprovação.
Em termos metodológicos, recorreremos à estratégia de triangulação, utilizando técnicas de pesquisa qualitativa, especialmente, levantamento e análise de fontes escritas primárias e secundárias, e realização de entrevistas.
Período do Projeto: 19/11/2018 a 16/11/2020
Diretora: Paula Fernández Hellmund
Auxilio Financieiro: UNILA (04/12/2018 hasta 04/12/2020) Edital PRPPG-UNILA N° 137/2018
O MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) COMO PROCESSO MULTIDIMENSIONAL: ECONOMIA, QUESTÃO AGRÁRIA, EDUCAÇÃO E MEIO AMBIENTE (2015-ATUAL) EDITAL IMEA Nº 3, 18 de outubro de 2021.
Resumo
O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é um bloco de integração sub-regional que nasceu em 26 de março de 1991 após a assinatura do Tratado de Assunção pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Tem como pano de fundo uma série de negociações e acordos anteriores entre Argentina e Brasil, como a assinatura da Lei de Buenos Aires entre os dois países em 1990 (KAN, 2013, RAPOPORT; MADRID, 2011).
O contexto regional e global de surgimento do bloco foi caracterizado pelo avanço do neoliberalismo e pelo processo de globalização do capital (ASTARITA, 2006), tendências que já eram visíveis na década de 1980. Nesse quadro, projetos de integração e acordos regionais “buscaram consenso em torno da eliminação de obstáculos ao comércio, sejam eles tarifas, subsídios ou qualquer tipo de imposto protecionista” (KAN, 2013, p. 168). O MERCOSUL não ficou imune a essas dinâmicas, surgindo com objetivos econômicos e desenvolvendo-se como uma união aduaneira (KATZ, 2006).
Contudo, o MERCOSUL não se reduziu apenas a questões de natureza comercial, mas vários temas foram retomados e foram criados diferentes secretários, institutos, subórgãos, grupos de trabalho e subgrupos (Ver organograma do MERCOSUL).
Contudo, os países que compõem o MERCOSUL também se caracterizam por apresentarem assimetrias entre si (econômicas, sociais, territoriais, entre outras), que têm gerado tensões internas (KATZ, 2006; KAN, 2013; KAN, 2015). Estas tensões e contradições foram expressas ao longo dos 30 anos do bloco e foram suportadas de diferentes formas dependendo do tipo de conflito, dos movimentos e interesses das classes dominantes locais e do carácter e abordagem dos governos no poder, colocando em crise ao bloco em diversas ocasiões. Dessa forma, a dinâmica do bloco não tem sido homogênea ao longo de sua história, podendo-se observar pelo menos quatro momentos:
1) MERCOSUL Neoliberal (1991-1999): num quadro de regionalismo aberto, neste período foram as grandes corporações transnacionais estabelecidas no Brasil e na Argentina que se beneficiaram. Nessa época, foram estabelecidas tarifas comuns e descontos alfandegários, e foi validada uma divisão de trabalho que reduziria os custos de fabricação, venda e transporte (KATZ, 2006).
2) A Crise do Tratado (1999-2002): num contexto de perda de mercados e diminuição de lucros, os capitalistas questionaram os limites impostos pelo MERCOSUL ao comércio com outros países. Após a crise de 1999-2002, o MERCOSUL recuperou força, mas sob o comando de grupos capitalistas locais que sobreviveram à crise (KATZ, 2006).
3) MERCOSUL Pós-liberal 1 (2003-2015): alguns governos sul-americanos caracterizaram-se por combinar uma certa continuidade neoliberal com regulamentações heterodoxas para favorecer as burguesias locais (KATZ, 2006). Essa ruptura com o modelo neoliberal da década de 1990 implicou o relançamento dos processos de integração regional e o estabelecimento de metas ligadas à inclusão social, ao desenvolvimento produtivo e à participação social e cidadã (BATISTA; PERROTTA, 2018).
1 Vários especialistas em integração regional referem-se ao referido período como pós-liberal ou pós-hegemónico. A esse respeito, o pesquisador José Antonio Briceño Ruiz (2013, p. 11) destaca que José Antonio Sanahuja, Pedro da Motta e Sandra Ríos utilizam a expressão regionalismo pós-liberal, enquanto Pía Rigorizzi prefere utilizar a expressão regionalismo pós-hegemônico.
4) Novo rumo liberal-comercialista do bloco (2015-atual): a etapa pós-liberal começou a se encerrar com o golpe parlamentar no Paraguai (2012). Posteriormente, a assunção de governos economicamente neoliberais e política e socialmente conservadores, como os governos de Mauricio Macri na Argentina (2015-2018) e Michel Temer (2016-2018) no Brasil, consolidou a tendência na região. Essas características foram ampliadas com as assunções presidenciais de Mario Abdo Benítez (2018-atual) no Paraguai, Jair Bolsonaro (2019-atual) no Brasil e Luis Lacalle Pou (2019-atual) no Uruguai. Isso levou a uma virada liberal do MERCOSUL e ao retorno às diretrizes do regionalismo aberto (CAETANO, 2019).
Para compreender esta última fase, período sobre o qual se centra a nossa proposta de investigação, é necessário rever rapidamente as dinâmicas globais do século XXI, que não são semelhantes às da década de 1990. Neste sentido, os investigadores /as Fernando Romero Wimer e Paula Fernández Hellmund (2020, p. 18) observam: a) um forte papel da União Europeia (UE) no mundo, mas marcado por “perturbações causadas pelas consequências da crise económica internacional, (…) desconfiança nas suas instituições que foi expressa no Brexit e na ascensão do populismo de direita”; b) a virada nas políticas nacionais e internacionais dos Estados Unidos (EUA) durante o governo de Donald Trump (2017-2021): protecionismo, impasse nas negociações da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento, o cancelamento da participação dos EUA no Acordo Transpacífico de cooperação económica, o repensar das relações com a Rússia e a Ásia, a renegociação do NAFTA e a retirada do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas ( ROMERO WIMER; FERNÁNDEZ HELLMUND, 2020, p. 18). Uma parte destas políticas está relacionada com o “fortalecimento da economia dos EUA em sectores-chave da indústria metalúrgica e transformadora, particularmente aqueles ligados ao complexo militar-industrial, combinando uma estratégia proteccionista com uma escalada da disputa armamentista com a Rússia e uma guerra comercial”. com a China.”(ROMERO WIMER; FERNÁNDEZ HELLMUND, 2020, p. 18). Finalmente, este tópico nos leva a um terceiro elemento a considerar:
Compreendendo a “multiplicidade de dimensões e variáveis que afetam um processo social” (DE SIERRA, 2001, p. 11), este projeto se propõe a investigar, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e multidimensional, questões econômicas, políticas, socioculturais, territoriais e ambientais no âmbito do MERCOSUL. nos últimos anos e as incidências que o contexto internacional e as relações com outras nações e blocos têm no caso do Mercosul. A partir dos seus resultados, o projeto prevê o desenvolvimento de instâncias propositivas para as sociedades e políticas de Estado dos países membros, a fim de contribuir para a resolução de problemas e questões complexas do processo de integração do MERCOSUL.
Mais especificamente, o projeto centra-se em quatro eixos de trabalho: o económico, a questão agrária, a questão educativa e a problemática ambiental.
Referências bibliográficas
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